A 17 de Maio de 2010 o presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o diploma que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Um ano depois, no Dia Mundial de Luta contra a Homofobia e Transfobia, Manuel Abrantes considera que a lei pôs as pessoas a discutir mas a discriminação contra homossexuais, lésbicas, bissexuais e transgéneros não diminuiu.
O presidente da associação falou com i, durante a acção de rua montada na Gare do Oriente com o objectivo de sensibilizar as pessoas para discriminação contra a orientação sexual e a identidade de género e distribuir "abraços grátis". Se fosse pelos abraços dados por gente de diferentes sexos e idades que o i testemunhou, poderia dizer-se que quase não subsiste qualquer preconceito. Mas é preciso mais do que uma lei para mudar mentalidades.
"Foi um passo fundamental que não podia deixar de ser dado. A lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo veio no seguimento da inclusão da orientação sexual e identidade de género na Constituição e no Plano Nacional para a Igualdade”, refere o presidente da associação ex-aequo. No entanto, explica que se por um lado se passou a falar abertamente da questão da orientação sexual, por outro também se tornou visível uma contra-corrente. “Realizou-se uma manifestação contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e isto também nunca tinha acontecido”, afirma.
A ex-aequo intervém, sobretudo, junto dos jovens, desenvolvendo muita da sua acção nas escolas, e a dualidade que Manuel Abrantes diz existir na sociedade está igualmente presente no sistema de ensino. “Há muita vontade de discussão nas escolas. Há alunos a fazer trabalhos de área de projecto sobre este tema. Há pais, amigos, professores e psicólogos que os apoiam. Mas o insulto e a violência também aumentaram. Têm mais apoio mas também estão mais expostos”, revela.
O presidente da ex-aequo considera, por isso, muito importante assinalar neste dia o facto de haver “um número imenso de jovens que passam anos da sua vida a serem insultados na escola e até na família e a alternativa que encontram é mentirem e esconderem-se”.
O relatório anual do Observatório para a Educação LGBT, elaborado pela associação, revela, numa amostra de 103 denúncias, que muitos alunos foram agredidos, verbal, psicológica e fisicamente devido à sua orientação sexual, maioritariamente por colegas, seguindo-se os desconhecidos, a família e os professores.
Manuel Abrantes dá conta que das 103 pessoas inquiridas, apenas seis apresentaram queixas formais, um número reduzido que atribui ao medo de exposição pública de muitos desses jovens.
Numa tentativa de combater a discriminação nas escolas, entre as várias acções programadas, a ex-aequo aposta no Projecto Inclusão que visa dar formação aos profissionais de ensino para lidar com as questões da orientação sexual e da homossexualidade.
Apesar da associação não dispor de um número rigoroso de quantos alunos se enquadram naqueles grupos e de não ser possível ainda fazer um retrato geográfico da homofobia e transfobia, Manuel Abrantes afirma que em todas as escolas por onde passou, “há um aluno ou um professor que diz que houve um caso” Casos, esses, que não dizem respeito apenas aos estudantes. Segundo o relatório da ex-aequo, entre os participantes que responderam ao inquérito, estão também professores e funcionários.




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