A campanha quase começa antes de tempo. Faltam 11 dias para o arranque oficial, mas as alterações fiscais propostas pelo PSD agudizaram o combate. Ontem Passos Coelho não descartou ter de vir a aumentar as taxas marginais do IVA, debaixo do fogo de Sócrates, que acusa os sociais-democratas de quererem eliminar os escalões intermédios deste imposto, prejudicando a economia.

A receita do PSD passa por reduzir a contribuição das empresas para a segurança social (taxa social única, TSU), proposta no acordo com a troika, e compensá-la com "poupanças do Estado, mas pode e deve ser financiada através de impostos sobre consumo", explica Passos. O líder do PSD não especifica que taxas quer ver aumentadas, mas não deixa de parte ter de aumenta as taxas marginais do IVA: "É possível, no âmbito da chamada reestruturação do IVA, em princípio sem aumento das taxas marginais, garantir uma folga de modo que durante os próximos três ou quatro anos possamos utilizar uma parte da receita do IVA para sustentar a baixa da taxa social única." Estas declarações logo motivaram as acusações de José Sócrates. A alteração admitida por Passos Coelho visa, segundo o primeiro-ministro, "eliminar os escalões intermédios" do imposto, afectará especialmente a restauração, "um dos pilares do sector do turismo". "Não podemos tomar uma medida que afecta um dos sectores económicos com maior importância do país", defende Sócrates. Mais tarde, no debate com Jerónimo de Sousa, na TVI (ver página 6), Passos havia de garantir que a sua intenção é não mexer nas taxas. Porém, na afirmação da manhã não descartou a hipótese.

Ps ataca Para o líder do PS, o PSD "foi mais longe" que o acordo com a troika ao propor a compensação da redução da TSU pelo lado dos impostos, já que o memorando previa "duas soluções", defendeu Sócrates: diminuir a despesa ou aumentar os impostos. A proposta do PSD implicaria um aumento de 3% da taxa máxima do IVA, segundo as contas de Sócrates, "um valor muito acima do que seria razoável no aumento de impostos". Certo é que o líder do PS continua sem especificar a proposta dos socialistas para compensar a redução desta taxa, referindo apenas que não se pode fazer uma "alteração nos impostos que ponha em causa o aumento das exportações".

Na conferência "União Europeia e Política Fiscal", organizada pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, pelo "Diário de Notícias" e pela "TSF", estiveram todos os líderes partidários e ensaiaram--se argumentos de campanha. Passos Coelho recusou o corte nos salários para compensar a diminuição da TSU e apontou a discussão dos pormenores para o Orçamento do Estado para 2012.

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou que o acordo com a troika deixa margem de manobra para um futuro governo assumir "melhores soluções", nomeadamente em matéria de política fiscal. Portas - que ainda não apresentou o seu manifesto eleitoral - aproveita para não se comprometer: "Fica por saber quais os produtos que evitam o aumento da taxa máxima do IVA."

O programa centrista será apresentado este sábado e Paulo Portas vai propor um crédito fiscal selectivo para as empresas, sobretudo as pequenas e médias empresas (PME), que "aumentem as exportações, ajudem no reinvestimento produtivo e contratem em tempo de recessão". O CDS irá ainda propor uma reestruturação do IRS "transformando-o num IRS com menos escalões e menos taxas, o que irá aumentar a mobilidade social", explicou Portas. Pouco depois, Sócrates veio ao mesmo fórum propor "tectos de utilização a cada um dos sectores das deduções fiscais", em vez de eliminar benefícios.

À esquerda, os partidos criticaram o aumento do IVA, "o imposto mais cego", nas palavras do secretário-geral do PCP. O Bloco de Esquerda aproveitou o palco para anunciar a sexta proposta, das 20 que apresentará até às eleições: uma taxação das mais-valias urbanísticas a 100%. A valorização de um terreno que passa de rural a urbanístico por "decisão administrativa" das câmaras municipais poderia render ao Estado entre mil e 2 mil milhões de euros, defendeu Francisco Louçã.

Já o PCP pretende aumentar a carga fiscal sobre as mais-valias mobiliárias e acabar com as empresas offshore na Madeira - "empresas de tabuleta que não criam empregos". Por outro lado, os comunistas querem incentivar "taxas reduzidas a empresas que se fixem em zonas desfavorecidas, nomeadamente nas zonas rurais", afirmou Jerónimo de Sousa. O secretário-geral acusou ainda PS e PSD de optarem "pelas soluções mais simples" (aumento de impostos) e assim "penalizarem os mesmos de sempre".