Os guardas prisionais acreditam que a segurança nas prisões em Portugal está em risco. O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), Jorge Alves, diz ao i que a falta de efectivos no quadro dos guardas prisionais, o limite de 65 anos para a aposentação e a incapacidade em controlar os detidos que saem em licença precária criam a insegurança com que se batem nas cadeias portuguesas.
Os estabelecimentos de Pinheiro da Cruz (Setúbal), Alcoentre (Azambuja) e Hospital de Caxias (Oeiras) são, segundo o dirigente sindical, os mais problemáticos em matéria de segurança.
A legislação que estabelece o número de guardas prisionais já tem 16 anos e prevê a existência de 5.500 guardas prisionais no quadro. "Mas actualmente só existem 4200", acusa Jorge Alves.
Por causa desta falta de efectivos, no Hospital Prisional de Caxias apenas "uma das sete torres de vigilância é ocupada". Em consequência, garante o dirigente sindical, "no mês passado, evadiram-se cinco reclusos". No estabelecimento prisional de Leiria, também em Junho, "dois homens fugiram por um túnel. Posteriormente foram descobertos mais dois". No ano passado foram contabilizadas 18 fugas das prisões portuguesas. "E só entram para os números as fugas concretizadas", refere o sindicalista.
A falta de pessoal tem levado, por outro lado, a que "haja guardas a fazer mais 40 horas por mês, que não são remuneradas". Por isso, Jorge Alves considera que "a equiparação a funcionário público é completamente desadequada".
Os dados do Ministério da Justiça revelam que Portugal tem um rácio de 2,59 reclusos por cada guarda prisional. Na Europa o rácio é maior - três presos por cada guarda. Só que os números são globais e não compreendem os três turnos diários que os guardas têm de fazer, para além de férias, folgas e baixas médicas.
Quanto às precárias, Jorge Alves garante que "os guardas não têm capacidade para controlar a ausência ilegítima dos reclusos". Quando os detidos pedem para gozar licença de alguns dias - normalmente depois de cumprirem um oitavo da pena -, alguns aproveitam para não voltar. O dirigente sindical assegura que a informação é "barrada" pela Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP). A título de exemplo, só em Paços de Ferreira "há 20 reclusos que não compareceram, 15 em Custóias e nas cadeias com condenações mais graves o número é substancialmente maior". Contudo, o Ministério assegura que estes casos só representaram 1% em 2008.
A idade limite para a reforma é outros dos factores que está a dificultar a segurança das cadeias. "Os reclusos são cada vez mais jovens e 60% é reincidente. Por isso, são presos que conhecem bem as prisões, o que torna difícil o seu controlo", sustenta. Assim, o sindicato pretende que a idade da reforma seja antecipada para os 55 anos com 40 anos de descontos para a Segurança Social. Além disso, reivindica que a profissão seja considerada de risco e de desgaste rápido "por exemplo, pelo contacto com reclusos portadores de doenças infecto-contagiosas". Estão à espera de um parecer do professor Pinto da Costa sobre o assunto.

Adesão à greve quase total A adesão dos guardas prisionais à greve, que arrancou ontem às oito da manhã, rondou os 90% naquele que foi o primeiro de três dias de protesto, segundo os números da Direcção Geral dos Serviços Prisionais (DGSP). E em alguns estabelecimentos a adesão foi total. "As prisões de Sintra, Linhó, Pinheiro da Cruz, Viseu e Polícia Judiciária de Lisboa e do Porto tiveram uma adesão à greve de 100%", garante Jorge Alves.
Ainda assim, os serviços mínimos, nomeadamente a vigilância dos reclusos e a segurança das instalações foram assegurados pelos guardas em protesto A paralisação afectou a abertura de portas das cadeias, as visitas, a distribuição de correspondência e as saídas dos detidos para julgamentos, trabalho e escola, entre outros serviços. Apesar da DGSP garantir que "a segurança nunca esteve em causa", o sindicato acredita que nos locais onde houve recurso aos serviços mínimos, como em Paços de Ferreira, a segurança "pode ter estado comprometida".
A última greve dos guardas prisionais aconteceu em 1998. Nessa altura, "os profissionais estiveram presentes, agora a DGSP em Paços de Ferreira apenas quis os serviços mínimos com os efectivos mínimos", acusa. Para o Sindicato, esta redução não foi mais do que "uma tentativa de intimidação". Jorge Alves diz que o Ministério da Justiça, "só aceitava reunir, caso o sindicato desconvocasse o protesto". A greve foi marcada para ontem, hoje e amanhã, assim como para os próximos dias 17, 18 e 19.