O Fisco está a alterar as taxas de IVA aplicadas a vários bens tendo como base despachos dos serviços e evitando desta forma o Parlamento, avança o “Correio da Manhã”.

Primeiro foram alterados os tapetes de relva – passou de 13 para 21% (taxas em vigor na altura) – alegando que estes “não podiam ser comparados às plantas ornamentais para efeitos de imposto”.

Agora é a vez da água oxigenada que passou da taxa reduzida para a máxima. De acordo com o Fisco, o Infarmed considera que a água oxigenada a 190 volumes não é considerada medicamento, avança o mesmo jornal.

Além destes produtos, o Fisco já decidiu aplicar a taxa máxima de imposto aos serviços de condomínio e à figura do administrador do condomínio em relação às decisões que abranjam as partes comuns do edifício.

Outra mudança que poderá estar em cima da mesa diz respeito ao golfe. Mas neste caso, em sentido contrario. Os serviços do IVA estão a estudar a redução da taxa geral de 23% para uma taxa reduzida de 6%.