Portugal arrisca subida de impostos e cortes nas pensões se ''troika'' seguir remédios da Grécia e Irlanda

por Agência Lusa, Publicado em 21 de Abril de 2011   
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Portugal poderá enfrentar aumentos de impostos, alterações na legislação laboral ou cortes nas pensões se a troika adotar as soluções comuns à Grécia e à Irlanda.

Apesar de terem características diferentes, as soluções para os constrangimentos nas economias grega e irlandesa levaram a ''troika'' a receitar alguns remédios semelhantes.

A Grécia foi a primeira a pedir oficialmente ajuda às autoridades internacionais -- em abril - numa altura em que o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) ainda não existia, ao passo que a Irlanda se seguiu cerca de seis meses depois. Portugal não fugiu à regra, e passado semelhante período pediu ajuda.

Em terras helénicas, a ‘troika’ (cujo chefe do FMI também era Poul Thomsen) eram mais visíveis problemas como a dimensão do Estado, elevados custos e benefícios com a função pública, e evasão fiscal.

No “Tigre Celta”, uma economia considerada um modelo por muitos, um setor bancário com pelo menos o triplo do tamanho da economia e uma bolha imobiliária em muito semelhante à dos Estados Unidos (na origem da crise) obrigou a cortes draconianos desde muito cedo.

Os programas desenhados pelas ‘troikas’ enviadas a estes dois países estabeleciam logo para o primeiro trimestre aumentos de vários impostos, cortes nas deduções, benefícios e isenções (variando consoante a estrutura fiscal de cada), cortes nas pensões e prestações sociais.

No caso da Grécia o país teve de aumentar o IVA, impostos sobre combustíveis, tabaco e álcool, reduzir (acima dos 3.000 euros de salário extinguir por completo) subsídios de férias, Natal e Páscoa – a trabalhadores e pensionistas – e reduções nas pensões mais elevadas.

A ‘troika’ instruiu ainda o governo a fundir municípios e autoridades regionais para reduzir custos operacionais e com pessoal, mudar o sistema de negociação salarial e de contratação coletiva e, entre a alteração de regras, reforço da supervisão e regulação, também constituir um fundo independente para assegurar a solvência da banca e sua capacidade de financiar a economia (se necessário através da injeção de capital).

Na Irlanda, onde muitas medidas já vinham a ser tomadas desde pelo menos 2009 – como os cortes nos salários – a missão também exigiu aumentos de vários impostos (IVA para 24 por cento), cortes nas deduções, benefícios e isenções fiscais de diversos tipos, reduções nas pensões e prestações sociais, assim como um maior controlo do número de funcionários públicos.

Além do extenso programa para recuperar a banca irlandesa, as alterações ao mercado de trabalho compreendiam reduções no salário mínimo nacional (corte de um euro por hora), maior facilidade para as empresas em caso de dificuldade de tesouraria não pagar salários, mudar o sistema de benefícios a desempregados (endurecendo as regras de permanência e reduzindo a compensação do subsidio de desemprego, por exemplo).


*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***



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