Pedro Passos Coelho defendeu ontem que as reformas pagas pelo Estado deveriam ser limitadas, dando como exemplo o caso espanhol: as pensões não podem ultrapassar os 2500 euros. Caso esta medida fosse já aplicada aos novos reformados de 2010, mais de 2 mil pessoas veriam a sua pensão cortada e a poupança para o Estado ficaria entre os 8,4 e os 20 milhões de euros por ano. No entanto, depois de muito criticado pelo PS, o presidente do PSD acabou por ser obrigado a clarificar as declarações ao final da tarde, esclarecendo que a introdução de um plafond será apenas para quem entre agora no mercado de trabalho e comece a contribuir.

"Todos aqueles que produziram os seus descontos e que têm hoje direito às suas reformas e às suas pensões deverão mantê-las no futuro, sob pena de o Estado se apropriar daquilo que não é seu", afirmou.

Porém, e durante a manhã, Passos Coelho tinha dito no Fórum TSF: "Há muitas pessoas em Portugal que auferem reformas desproporcionadas aos descontos que fizeram no passado."

Com este esclarecimento do líder do PSD, o impacto desta reforma fica bastante diminuído, já que apenas se faria sentir dentro de algumas décadas, quando se reformassem as primeiras pessoas a quem foi aplicada esta medida desde o início da sua carreira contributiva.

E se fosse agora? O i fez as contas àquela que parecia a ideia inicial de Passos Coelho, ou seja, uma limitação a quem já começou a contribuir. Segundo números oficiais ainda não publicados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) consultados pelo i, no final de 2010 registaram-se cerca de 22 mil novos reformados. Apesar de não estar discriminado quantos destes novos pensionistas ganham mais de 2500 euros, se for calculada a diferença entre 2010 e 2009 para cada escalão - excluindo assim os que entretanto morreram -, conclui-se que em 2010 havia 2147 novos reformados do Estado a ganhar mais de 2500 euros.

Não é possível saber o valor exacto que o Estado pouparia com esta medida: para isso seria necessário saber quanto ganha cada pensionista. Porém, fazendo as contas pelos valores mínimo e médio de cada escalão, o Estado pouparia então entre 8,4 e 20 milhões de euros por ano, com a criação de um tecto de 2500 euros.

Apesar de o número de novos reformados ter ficado muito próximo do de 2009, em 2010 registou-se um aumento de 67% no número de pedidos de reforma, com mais de 41 mil. Eugénio Rosa alerta que os atrasos na concessão de reformas tem prejudicado os trabalhadores, obrigando-os a calcular a pensão com um factor de sustentabilidade mais penalizador.

Poder de compra já tem caído Entre reformas novas e já existentes, em 2010 existiam 49 562 pensionistas a ganhar mais de 2500 euros, 11,2% do total de reformados da CGA. Destes, 35 276 ganham entre 2500 e 3 mil euros, 9447 têm pensões entre os 3 mil e os 4 mil euros e 4839 têm pensões superiores a 4 mil euros (ver tabela).

Apesar de se tratar de reformas elevadas em comparação com a média e face ao regime geral de Segurança Social, esta fatia de pensionistas também já tem feito a sua contribuição para o combate à crise. Com a excepção de 2009, ano de eleições legislativas, desde 2002 que os aumentos das pensões têm ficado abaixo da taxa de inflação. Segundo os cálculos do economista Eugénio Rosa, de 2002 a 2010 os pensionistas que ganham mais de 1024 euros tiveram uma perda de 6,7% de poder de compra. Já os reformados com pensões mais baixas viram o seu poder de compra cair 0,3%. O Orçamento do Estado para 2011 congelou todas as pensões.

"Na prática, há alguns anos que as pensões têm estado congeladas", explicou ao i o economista ligado ao PCP. "É certo que existem alguns grupos com pensões elevadas, mas é preciso não esquecer como elas são formadas. A pensão não é um favor, as pessoas fizeram contribuições para ela."