Turismo. Acabaram-se as pensões, as estalagens e as albergarias
por Sílvia Caneco, Publicado em 18 de Abril de 2011
Mais de 600 unidades hoteleiras já têm placas do novo sistema de classificação
Hotéis e alojamento local, sim, mas pensões, estalagens e albergarias em breve vão deixar de existir. Tudo porque o novo sistema de classificação da oferta turística nacional obriga a mudar as placas dos estabelecimentos: as 21 tipologias de empreendimentos turísticos foram agora transformadas em apenas 12 e albergarias, estalagens e pensões foram três das eliminadas.
Mais de 600 unidades hoteleiras (633) já têm novas placas de classificação, depois de o novo sistema que pretende qualificar a oferta hoteleira no país ter arrancado, no Algarve, em Dezembro passado. Desses 603 estabelecimentos, 116 estavam antes classificadas como pensões, albergarias ou estalagens e foram reconvertidos em hotéis depois de os seus proprietários terem investido em obras de qualificação para receberem a placa a dizer "hotel", em vez de passarem a alojamento local.
O actual sistema de classificação foi instituído com um novo regime jurídico dos empreendimentos turísticos, aprovado pelo governo e iniciado em 2008. O novo regime simplificou procedimentos e permitiu reduzir mais de 40% o tempo de tramitação. A classificação passou a ser atribuída não só de acordo com as características físicas das instalações, mas também com a qualidade dos serviços prestados pelas unidades hoteleiras.
De acordo com um comunicado do Turismo de Portugal, deram entrada naquela entidade até ao momento 1545 pedidos de auditoria de classificação e de reconversão de empreendimentos e já foram concluídos 820 processos.
Nos termos do diploma legal que promulga o regime jurídico dos empreendimentos turísticos - estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, apartamentos turísticos, turismo de habitação, turismo em espaço rural, parques de campismo e caravanismo e conjuntos turísticos -, é obrigatória a afixação, no exterior dos estabelecimentos, de uma placa identificativa da sua classificação.
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