É uma jogada arriscada mas a hipótese não deve ser descartada: "O governo português pode usar como arma negocial a reestruturação da dívida se considerar que o programa de ajustamento exigido ao país é demasiado severo", avisa o economista Álvaro Almeida. O português trabalhou no Fundo Monetário Internacional (FMI) entre 1997 e 2000 e participou na negociação dos programas de México, Arménia e Venezuela.

"Reestruturar dívida é sempre uma solução de último recurso para o FMI. No caso da Grécia, na revisão do programa em Fevereiro, essa hipótese foi introduzida em alguns dos cenários equacionados", diz o economista. "Essa é uma opção que não deve ser descartada na fase negocial. A intenção do FMI é garantir que os mercados financeiros continuem a funcionar, o que implica actuar em duas frentes: permitir que os credores recebam e que os devedores consigam pagar. No limite, se o programa de ajustamento for demasiado pesado e a economia não gerar os recursos suficientes para suportar a dívida, um governo deve utilizar o instrumento negocial da reestruturação." O risco da ameaça, porém, tem de ser medido: "Se entrar em incumprimento e reestruturar dívida, Portugal perde o acesso ao financiamento - o que significa que o défice tem de ser zero e as despesas terão de ser cortadas de um dia para o outro." Se Portugal não estivesse no euro, "essa hipótese já teria sido posta em cima da mesa pelo FMI", considera o economista.

Não é por acaso que o FMI escolheu Poul Thomsen para liderar a sua equipa em Portugal. O dinamarquês "tinha a fama de ser muito severo, duro, radical mesmo, e pouco sensível às questões locais enquanto liderava o departamento do FMI responsável pelos países da antiga URSS" - quando Álvaro Almeida se cruzou com ele. "Haveria com certeza outros chefes de missão do FMI mais compreensivos em relação às realidades locais, que poderiam ter sido escolhidos. Mas o facto de Thomsen ser considerado radical pode permitir que o programa que vai apresentar a Washington e a Bruxelas seja mais facilmente aceite pelas instituições internacionais."

O factor decisivo vai ser a "capacidade negocial" do país e, segundo o economista, Portugal está numa posição "enfraquecida". A comparação ajuda a compreender porquê: "O programa de ajustamento grego foi razoável", ao contrário do irlandês. "O programa irlandês foi excessivo e draconiano, desde logo porque Dublin aceitou pagar juros de 5,8%, uma taxa muito penalizadora e que não corresponde a ajuda nenhuma."

Razoável Um "bom programa para Portugal", segundo Álvaro Almeida, implicaria que os juros a pagar pelo empréstimo de 80 mil milhões de euros "estivessem em linha com os preços do FMI, à volta de 4%: um bom programa nunca terá juros de 5%". E as metas têm de ser atingíveis: "Seria tolerável um défice de 5% do PIB este ano, com uma redução de um ponto percentual em 2012 e mais 1 p.p. em 2013. O défice seria de 3% em 2013, em condições idênticas às da Grécia."

Álvaro Almeida diz que "o FMI tem uma especial predilecção por impostos indirectos", pelo que se pode esperar "aumentos no IVA e no imposto automóvel". É previsível um "ajustamento nas pensões de reforma, na linha do PEC IV".

Seguem-se as reformas estruturais. É inevitável a "flexibilização do mercado laboral, facilitando os despedimentos, o que pressionará a descida real dos salários - embora também possam baixar por via do aumento dos preços". "Aumentar a concorrência no mercado dos serviços, sobretudo na energia e nas telecomunicações - o FMI estima que os preços dos serviços em Portugal têm uma margem 15% superior à média europeia - é outra das medidas". Assim como o "aumento dos preços dos serviços de empresas públicas deficitárias".