Jaime Gama despede-se no último dia antes da dissolução do Parlamento
por Sónia Cerdeira, Publicado em 07 de Abril de 2011
O presidente da Assembleia da República não se recandidata a deputado. Último plenário foi palco de maratona de votações
Foi dia de despedidas no último plenário antes da dissolução do parlamento. O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, anunciou que não se vai recandidatar a deputado. "Não serei candidato nas próximas eleições porque acho que a vida política um dia tem de ter também um fim", afirmou Gama, deputado em sucessivas legislaturas desde 1975. Uma despedida no dia em que houve maratona de votações.
Isto apesar dos avisos de Mota Amaral, ex-presidente da Assembleia da República: "Inúmeros diplomas ficam por concluir e, vamos lá, em alguns casos talvez seja melhor assim, porque no nosso país há leis a mais e os dias finais do parlamento nem sempre são propícios a deliberações prudentes e sábias." Já o líder parlamentar do PS, Francisco Assis, apelou a menos "conflitualidade" e a mais "compromissos" para a próxima legislatura.
Votações - O parlamento aprovou, com o voto contra do PS, um projecto que torna obrigatória a indicação do preço de venda ao público (PVP) nos rótulos dos medicamentos. Ainda na área da saúde, PS e PSD chumbaram a generalização da prescrição de medicamentos por denominação comum internacional (DCI).
As alterações à lei de enquadramento orçamental que motivaram desavenças entre PS e PSD acabou por ser aprovada, bem como os projectos de lei do BE e do PSD para estabelecer o processo de orçamentação de base zero.
O projecto do PSD para saber quanto custa um aluno na escola pública foi aprovado. O diploma vem no seguimento da revogação do actual modelo de avaliação dos professores. Já os projectos para alterar os cortes do financiamento aos colégios com contrato de associação caíram. A suspensão do processo da cobrança de portagens na A28 também foi chumbada.
A Ordem dos Engenheiros Técnicos foi criada por iniciativa do PS, instituindo a figura do bastonário, um projecto que contou com a abstenção de nove deputados socialistas, entre os quais Ana Paula Vitorino, membro do secretariado nacional, e Sérgio Sousa Pinto, vice-presidente da bancada parlamentar.
Os deputados ainda tiveram tempo para aprovar o Dia da Produção Nacional e 14 diplomas relativos à elevação de localidades a vilas ou cidades. O entendimento entre PS e PSD para um nome para o Tribunal Constitucional estava difícil mas acabou por ser escolhido o juiz-conselheiro José da Cunha Barbosa.
No meio deste corrupio houve tempo para o humor. O projecto de resolução "sobre o protocolo de esgotamento" foi aprovado mas o deputado socialista Vera Jardim absteve-se. "Não tive tempo de saber de que esgotamento se tratava. Se do esgotamento dos poderes da Assembleia se do nosso próprio", disse. Fim. O parlamento é dissolvido hoje.
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