O primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, anunciou ontem ao país que Portugal vai recorrer ao FMI. Depois de vários meses durante os quais resistiu a pedir ajuda à União Europeia e rejeitou que essa fosse a melhor solução, Sócrates admitiu que "chegámos ao momento em que não tomar essa decisão acarretaria riscos que o país não deve correr".

José Sócrates começou a sua intervenção, em São Bento, por culpar a oposição, que rejeitou o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), pela gravidade da situação a que o país chegou. "A rejeição do PEC agravou de forma drástica a situação financeira. Foi o sinal mais errado que o país podia dar", disse o primeiro-ministro, convicto de que, sem recorrer a ajuda externa, a situação "tenderá a agravar-se". Sócrates acusou ainda a oposição de "deitar fora" a solução que Portugal tinha para resistir à ajuda externa, justificando, deste modo, a decisão de recorrer agora ao FMI "em nome do interesse nacional".

"Lutei por outra decisão. É preciso dar agora este passo em nome do interesse nacional", repetiu o primeiro-ministro, que já comunicou a decisão ao Presidente da República e solicitou a Cavaco Silva que "encetasse diligências junto dos restantes partidos".

Pedro Passos Coelho reagiu logo de seguida para dizer que foi informado pela comunicação social da decisão do governo de recorrer à ajuda externa. O líder dos sociais-democratas classificou a decisão como "tardia" e defendeu que "o caminho" que o país estava a seguir nos levaria inevitavelmente a este desfecho.

Passos Coelho deixou claro o seu apoio e a disponibilidade do partido para negociar com a União Europeia. "É importante que os portugueses sintam que esta decisão só pode ser tomada como uma medida de apoio à segurança nacional", acrescentou. "Até que possa ser eleito em Portugal um governo com força e com credibilidade suficientes para negociar um quadro de ajuda mais completo de médio e longo prazo é indispensável que o governo em funções possa negociar um quadro mínimo de ajuda que não deixará de contar com o apoio do PSD", disse ontem Passos Coelho, numa comunicação na sede nacional dos sociais-democratas. Para o líder do PSD o que importa, no imediato, "é tranquilizar Portugal". "O PSD tudo fará para facilitar a negociação que o Governo deve conduzir", acrescentou o presidente dos sociais-democratas.

BELÉM EM NEGOCIAÇÕES O presidente da República, desde que foi informado durante a tarde de ontem, está em contacto com os partidos para actuar, sabe o i. Uma decisão tomada assim que o PSD fez chegar à presidência da República a sua disponibilidade para apoiar o governo.

Esta é a terceira vez em que Portugal vai recorrer ao FMI em democracia. Todas os pedidos de ajuda foram curiosamente liderados por socialistas. Na década de 70 e 80 com Mário Soares e agora com José Sócrates.

O pedido de ajuda foi confirmado pelo presidente da Comissão Europeia. "O primeiro-ministro português, José Sócrates, comunicou hoje ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, a intenção de Portugal pedir a activação dos mecanismos de auxílio financeiro", afirmou, em comunicado, a Comissão. A mesma nota acrescentava que "o presidente da Comissão Europeia garantiu que esse pedido será tratado da forma mais expedita possível, de acordo com as regras pertinentes". O documento garantia ainda que a Comissão tem "confiança na capacidade de Portugal superar as dificuldades actuais, com a solidariedade dos seus parceiros".

Oli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos, acrescentou que o pedido de Portugal "é um passo responsável para assegurar a estabilidade financeira". Por outro lado, o Fundo Monetário Internacional está pronto a ajudar Portugal, de acordo com um porta-voz do organismo.

O PROCESSO O primeiro passo para aceder à assistência financeira do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e do Fundo Monetário Internacional é escrever uma carta, dirigida à Comissão Europeia, com o pedido formal de auxílio. Os técnicos da Comissão, FMI e do Banco Central Europeu dirigem-se a Portugal e, num prazo de três a quatro semanas, desenham um programa de apoio. Esse programa será objecto de negociação entre o Estado português e a Comissão Europeia e submetido à aprovação, por unanimidade, dos ministros das Finanças da zona euro.

Segue-se a assinatura de um memorando de entendimento entre o Estado e a Comissão Europeia: o acordo prevê todas as condições, termos e prazos associados ao empréstimo. O FEEF começa então a mobilizar recursos para entregar as primeiras tranches do empréstimo a Portugal.

As centrais sindicais, UGT e CGTP, lamentaram a decisão de José Sócrates de pedir ajuda externa, um auxílio que consideraram uma cedência à "pressão" da banca.

Com Carlos Madeira e Pedro Vaz Marques