A situação de Portugal é de emergência e PS já admite pedir ajuda externa ao Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e ao Fundo Monetário internacional (FMI) para evitar uma crise de pagamentos.

Francisco Assis, o líder parlamentar do PS, deu ontem o sinal da mudança de posição dos socialistas em entrevista à Rádio Renascença: "Uma situação de emergência exigirá soluções de emergência. A situação é de emergência sob vários pontos de vista porque o quadro político é aquele em que vivemos, com um governo de gestão, não podemos ignorar essa situação a dois meses da realização de eleições". Assis propõe uma solução de ajuda externa na base de um "consenso" entre os partidos políticos: situações excepcionais exigem "comportamentos excepcionais".

Para os sociais-democratas é líquido que um pedido de ajuda externa terá de ser associado a um programa de ajustamento e Passos Coelho já se disponibilizou para dar luz verde se esse for o caminho aprovado pelo governo. Porém, o PSD exige que, a ser feito o resgate, o consenso em torno das medidas a aplicar incluam o Presidente da República e o CDS-PP.

O primeiro-ministro José Sócrates e o Presidente da República, Cavaco Silva, estiveram ontem reunidos em Belém. A reunião semanal das quintas-feiras foi antecipada, mas Belém e São Bento não divulgaram qualquer informação sobre o que foi discutido entre o chefe de Estado e o chefe de governo.

Intercalar? Bruxelas exclui a hipótese de o país beneficiar de um empréstimo intercalar, fora do quadro do Fundo de Europeu de Estabilidade Financeira, garantem ao i fontes da burocracia da União Europeia. Foi essa a mensagem que o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, transmitiu ontem em Estrasburgo: "Não sei do que estão a falar [empréstimo intercalar]. O que está previsto, o mecanismo que temos, é um mecanismo financeiro para a estabilidade financeira, um mecanismo da UE em que participa também o FMI". As declarações de Durão Barroso representam a posição oficial da Comissão. Mas uma fonte próxima da Comissão garante que Bruxelas estudou de facto, na semana passada, um plano de transição - empréstimo intercalar ao abrigo do artigo 122 do Tratado de Lisboa, que prevê situações excepcionais - para financiar a economia portuguesa durante um prazo de tempo muito curto, até às eleições legislativas de Junho.

"Agora, depende até onde irá aguentar a economia portuguesa, mas é cada vez mais difícil sobreviver. A Comissão não pode obrigar o governo. Neste momento, apenas os mercados o poderão fazer", avança a fonte comunitária. Na Comissão Europeia existe a percepção de que Portugal conseguirá assegurar os pagamentos dos empréstimos que vencem em Abril, mas o país não aguenta sem ajuda até Junho. Se Portugal conseguir ajuda europeia, ela virá em condições semelhantes às que foram impostas sobre a Grécia e a Irlanda: "A União Europeia tem regras. Criou um mecanismo para lidar com a estabilidade do euro que tem associado o FMI. Já ajudou a Grécia e a Irlanda. Se Portugal pretende ajuda financeira, terá de submeter-se a essas regras. A Comissão não vai permitir soluções a la carte para a situação portuguesa", diz ao i uma fonte diplomática em Bruxelas.

O "Financial Times" noticiou que "existem já conversações entre Portugal e a União Europeia sobre como suprir as suas necessidades imediatas de financiamento" do país.

Junho A preocupação da União Europeia está centrada em Junho, quando Portugal terá de pagar 4,9 mil milhões de euros de um empréstimo contraído a dez anos. Hoje mesmo, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público fará dois leilões das linhas de Bilhetes do Tesouro com maturidade em Outubro de 2011 e Março de 2012. O Estado pretende colocar entre 750 e 1000 milhões de euros de dívida pública para se financiar no curto prazo. A banca portuguesa deverá estar ausente deste leilão depois de os presidentes do BCP e do BES, Carlos Santos Ferreira e Ricardo Salgado, terem afirmado que o país precisa de "ajuda externa imediata" (ver texto ao lado).

O facto de a banca portuguesa ter cortado o financiamento do Estado (compra de dívida pública) e das empresas públicas ajudou a encurralar politicamente o governo. Isto não invalida que o executivo continue a tentar financiar o Estado de todas as formas possíveis. O Ministério das Finanças deu ordem esta semana para os excedentes de tesouraria de todos os fundos do Estado, onde estão incluídos os fundos autónomos e os fundos financeiros da Segurança Social, sejam canalizados para a compra de divida portuguesa.

Com Filipa Martins