A ministra da Educação, Isabel Alçada, considerou hoje “lamentável” e “irresponsável” a revogação da avaliação de desempenho dos professores, uma decisão que acusa de se basear apenas em circunstâncias políticas.

“É a todos os títulos lamentável, qualquer pessoa com bom senso o reconhece, que um ciclo que deveria concluir-se em dezembro de 2011 seja interrompido abruptamente por razões que só têm a ver com circunstâncias políticas e que revelam uma enorme irresponsabilidade”, afirmou a ministra à margem da conferência sobre o PISA 2009.

A avaliação dos docentes destina-se em “primeiríssima linha” a melhorar a qualidade das escolas e do ensino e a forma como os alunos acompanham e obtêm uma aprendizagem efetiva, defendeu.

Por isso, considera que a qualidade de avaliação dos docentes e a observação da prática letiva na sala de aula são fatores de progresso que asseguram a qualidade de todo o trabalho educativo.

“Temos um sistema de avaliação equilibrado, que corresponde aos eixos essenciais do trabalho do professor”, afirmou, lembrando que este modelo deveria completar o primeiro ciclo de vigência em dezembro de 2011.

A oposição parlamentar aprovou na sexta-feira a revogação do atual sistema de avaliação de desempenho dos professores com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

O PS já anunciou entretanto que irá suscitar a fiscalização da constitucionalidade deste ato, considerando que o Parlamento não tem competência para tal.