Ensaio

John Keynes e o remédio das obras públicas

por Miguel Morgado, Publicado em 02 de Julho de 2009   
Keynes avisou que a defesa das obras públicas perdia a razão de ser quando se atingisse um ponto de saturação de capital. O economista ficaria muito desagradado com a estrutura pesada e permanentemente deficitária da despesa corrente de Portugal
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Keynes foi um economista da excepção. Não quero com isto dizer que era um economista excepcional - não sobram dúvidas de que o foi. Quero antes dizer que quase tudo o que Keynes escreveu e disse foi determinado pela consideração sobre o estado de excepção.

A vida económica, tal como a vida política, conhece por vezes momentos de ruptura em que a "normalidade" - a prosperidade, o equilíbrio, o "pleno emprego" - se esvai. Depois vem a excepção: a emergência, o colapso, a suspensão da ordem previsível; é o tempo dos perigos, o tempo de todos os abismos possíveis. Na vida económica isso traduz-se em pânico, em miséria, em depressão. Keynes viveu num período muito longo de excepção. Tinha 31 anos quando a Primeira Guerra Mundial começou. Seguiram-se o Tratado de Versalhes, o primeiro estado comunista, a ascensão do fascismo, a crise generalizada da democracia parlamentar, a cinzenta década britânica de 20, a Grande Depressão dos anos 30, a Segunda Guerra Mundial. Quando morreu, o mundo ainda não recuperara a "normalidade".

O mais curioso é que Keynes denunciava a falência da teoria económica dita "clássica", dos seus antecessores, como Alfred Marshall, por esta insistir no equilíbrio espontâneo dos mercados no ponto de pleno emprego dos factores, coisa que só muito raramente sucedia. Isto porque, entre outras coisas, as forças do equilíbrio não eram tão fortes como a rigidez dos preços e dos salários.

Por outras palavras, Keynes acusava a teoria económica "clássica" de tomar a excepção pela regra. Caberia à sua teoria geral repor verdadeiramente a generalidade na teoria económica. Mas tal implicava que o estado de equilíbrio da economia longe do pleno emprego, que para Keynes era o seu ponto normal, faria da excepção - ou seja, do desemprego crónico - o ponto de partida de uma teoria efectivamente geral.

O horizonte de possibilidades económicas era para Keynes um horizonte de escassez e debilidade persistentes. Não negava que a mão invisível existisse, mas acusava-a de ter uma tendência congénita para a dormência. A crise do capitalismo não era provisória; chegara para ficar. O capitalismo estava envelhecido, cansado e esclerótico; deixara de saber tomar conta de si mesmo. Para onde quer que olhasse, Keynes só via os soluços do sistema. Assim não surpreende tanto que tenha convertido a resposta a uma situação particular e excepcional numa teoria geral.

No entanto, sempre rejeitou firmemente descer às consequências plenamente socialistas da crítica do capitalismo e do liberalismo vitoriano. Não por meras razões de conveniência, mas por repúdio moral e intelectual. Para ele, o marxismo não passava de um amontoado de simplismos, de contradições e erros graves. Era uma aberração intelectual e uma barbárie moral que esmagava necessariamente as liberdades individuais e a estrutura básica da ordem social.

O que havia de socialista em Keynes era sobretudo a crítica económica e moral do capitalismo, mais até que o igualitarismo ou as ideias de justiça social, com as quais, de resto, tinha uma relação bastante instável.

O que o aproximava do socialismo era a sua consciência de que não havia alternativa à "organização", à "coordenação" e à "estabilização" da economia de mercado. Encontrar um equilíbrio com a protecção das liberdades revelava o desafio político primordial. Esse caminho acabaria por permitir que a esquerda política, horrorizada com o abismo totalitário e incrédula diante das certezas do laissez-faire, se reconciliasse com o capitalismo sem sacrificar os princípios nem perder a face.

Na sua teoria económica, Keynes começou por inverter a lógica tradicionalmente aceite da interpretação da economia de mercado. Fez carreira a ridicularizar a chamada "lei de Say", que declarava que a oferta cria a sua própria procura, e que portanto o possível problema da escassez de procura estava resolvido à partida. Keynes inverteu a "lei de Say": passou a ser a procura que criava a sua oferta, isto é, a expansão da procura arrastaria consigo o rendimento e o produto agregados. Além disso, subverteu a máxima tradicional segundo a qual "não podemos gastar mais que aquilo que ganhamos". Aqui, Keynes vislumbrou uma falácia peculiar. O que faz sentido na conduta de um indivíduo, ser frugal e poupadinho, não fazia necessariamente sentido na política geral de um país. Mais: as decisões descentralizadas norteadas pelo espírito de frugalidade e poupança tinham consequências nocivas ao nível agregado. A poupança de um indivíduo destruía o rendimento dos demais, e, consequentemente, o produto e o emprego. Daí que tenha aceite a máxima "não podemos ganhar mais do que gastamos" como novo lema de uma nova era que ele próprio inaugurava.

Com o "paradoxo da poupança" Keynes desferiu um rude golpe no prestígio das contas equilibradas como necessidade económica e sintoma de uma conduta sã.

Lançou o anátema sobre o homem que vivia dos rendimentos das poupanças e recomendou-lhe a eutanásia. Repetiu à exaustão que, se o rendimento e o produto agregados aumentarem em resultado de défices do sector público, o orçamento do Estado rapidamente se recomporá - porque as receitas fiscais subirão, e as despesas com o subsídio de desemprego diminuirão.

Perante a catástrofe económica dos anos 30, a receita de Keynes era relativamente simples. Se havia um retrocesso do consumo e do investimento privados, provocando excesso de poupança, não havia alternativa senão aumentar o investimento "público" no montante necessário até a procura agregada deslocar o ponto de equilíbrio para o nível de pleno emprego. Convém, no entanto, perceber que para ele o investimento "público" não era forçosamente "estatal".

Às autoridades políticas cabia determinar e garantir o volume de investimento necessário para expandir a procura o montante necessário. Mas não era inevitável que definissem as orientações e aplicações do investimento. O mais importante era "pôr a bola a rolar", pôr em marcha o "multiplicador", o nome da propagação no emprego e no rendimento de um aumento do investimento público. Ainda hoje continuamos a suspirar pela magnitude deste mítico multiplicador.

Por outro lado, John Maynard Keynes queria sobretudo minimizar as flutuações no volume de investimento que eram uma consequência necessária das condições de incerteza e de ignorância em que se formavam as expectativas dos investidores. Daqui decorria que os programas governamentais de estabilização da economia devessem sugerir constância, e não espalhar as sombras da incerteza. Mais valia que os projectos desenquadrados de uma estratégia futura de investimento permanecessem na gaveta.

Mas também não se cansou de avisar que o remédio das obras públicas perdia a razão de ser quando se atingisse um ponto de saturação de capital, ou seja, uma situação em que os investimentos deixassem de trazer qualquer proveito à economia. A partir desse momento, a política fiscal já não procuraria expandir o investimento, mas sim puxar pelo consumo, com redução de impostos, por exemplo, embora Keynes tivesse as suas hesitações. É verdade que a saturação ainda estava distante, mas convinha estar atento. Se quiséssemos convocar o seu parecer sobre a nossa situação actual, não custa arriscar que ficaria desagradado com a estrutura pesada e permanentemente deficitária de despesa corrente de um estado como o nosso.

Vale a pena recordar que Keynes tinha uma inequívoca predilecção pelas "comissões de peritos" para aconselhar e avaliar as políticas económicas, e, em particular, os programas de grandes obras públicas. Neste aspecto só se sentia desiludido por os governos lhes darem poucos ouvidos. Para grande incómodo de alguns dos acólitos, a sua inclinação aristocrática nunca lhe permitiu duvidar que a tarefa especializada de afinação da economia cabia a economistas sábios e responsáveis. No nosso debate, não toleraria a objecção de que o reforço do investimento público tem como efeito o correspondente estrangulamento do investimento privado. No seu tempo, Keynes rejeitou-a categoricamente. A política monetária de abaixamento da taxa de juro e o aumento do rendimento encarregar-se-iam de devolver a dita objecção ao mesmo nada de onde surgira.

Contudo, não havia peritos que pudessem resolver o problema fundamental deste tipo de intervenções: são morosas no planeamento e na execução. Uma vez em marcha, são irreversíveis. Mais: é bem possível que quando o Estado se aperceber da necessidade de investir para superar o equilíbrio deficiente já tenha passado o momento que justificava a intervenção. Seja como for, Keynes ensinou que os investimentos financiados com défices tinham de se pagar a si mesmos, pelo menos a longo prazo. A famosa imagem de "cavar buracos" não é mais que a ilustração de um raciocínio.

Conviva de estetas e escritores, investidor da bolsa, académico, alto funcionário público e um indiscutível patriota, Keynes assegurou que "a longo prazo estamos todos mortos", mas a sua própria reputação é uma espécie de excepção a essa lei universal. Keynes nunca chegou a morrer. É certo que perdeu a posição hegemónica de que gozou até ao final dos anos 60, mas os pregos martelados por Friedman e Lucas não foram suficientes para enterrar a sua sombra. Tornou-se menos popular, menos familiar. Até que em 2008 chegou a grande crise internacional. Todos os que com Paul Krugman sempre haviam insistido que "a longo prazo, Keynes ainda está vivo" se sentiram vingados.

 

Professor convidado do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica

 



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