Avaliação dos professores cai com o governo de Sócrates
por Luís Claro, Publicado em 26 de Março de 2011
Em clima pré-eleitoral, a oposição aprovou a revogação da avaliação dos professores. Sindicatos dizem que acabou a "papelada inútil"
Não foi só o governo que caiu. Dois dias depois do chumbo do PEC - que levou o primeiro-ministro a pedir a demissão -, a direita e a esquerda voltaram a unir- -se para revogar a avaliação de desempenho dos professores. A decisão agradou também aos sindicatos. "Estava a perturbar a vida interna das escolas. Esta avaliação era um corpo estranho nas escolas", diz ao i João Dias da Silva, presidente da Federação Nacional de Educação (FNE), acusando o governo de "fazer de conta que não via o clima perturbador que estava instalado", perante um modelo "que afogava os professores em papelada inútil".
Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores, diz que "a Assembleia da República retirou das escolas uma inutilidade que estava a perturbar o ensino e a criar um clima insustentável".
Nada que convença os socialistas, que encararam a votação de ontem como uma consequência da crise política. "Esta decisão só aconteceu por motivos eleitoralistas, populistas e demagógicos. O PSD teve vários momentos para pôr este problema e nunca o fez", acusa, em declarações ao i, a deputada socialista Paula Barros.
A deputada do PS lamenta que todo o trabalho feito pelos professores durante este ano lectivo "vá para o lixo". "As escolas vão perceber que não poderão contar com uma avaliação séria."
O PS vai pedir a fiscalização da constitucionalidade da revogação da avaliação de desempenho. Paula Barros explica que esta decisão "entra em conflito com as competências da Assembleia da República", já que este órgão não pode revogar "um decreto-regulamentar da esfera da competência do governo".
O diploma, que resultou de um acordo entre todos os partidos da oposição, define que o governo inicia até ao final deste ano lectivo "o processo de negociação sindical" para "um novo modelo de avaliação, produzindo efeitos a partir do próximo ano lectivo".
Até lá, sustenta o deputado comunista Miguel Tiago, há "um processo de avaliação simplificado". O deputado comunista diz que a revogação da avaliação dos professores não tem nenhuma consequência negativa nas escolas, já que "os efeitos que tinha eram na progressão das carreiras, no aumento dos salários e nos concursos, mas tudo isso está congelado".
No debate parlamentar foi visível a proximidade das eleições legislativas, com o PS a acusar a oposição de eleitoralismo. "O PSD é um partido-muleta dos partidos da extrema-esquerda em Portugal e não é um partido com responsabilidade para poder governar o país", acusou o ministro Jorge Lacão.
Pedro Duarte, do PSD, sustentou que nenhum professor, nem nenhum sindicato, defende o actual modelo de avaliação e PCP e BE argumentaram que este modelo é burocrático. Fora do Parlamento, Isabel Alçada não escondeu o desagrado com a decisão dos deputados.
"É absolutamente absurdo, antes de completar um processo, iniciar outro", afirmou a ministra da Educação.
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