Coligação negativa chumba PEC e obriga a demissão do governo

por Liliana Valente e Sónia Cerdeira, Publicado em 24 de Março de 2011   
Medidas alternativas que constavam nos projectos de resolução da oposição foram chumbadas pelos restantes partidos
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Dia 23 de Março de 2011, uma data que ficará para "memória futura dos portugueses", disse o ministro da Presidência. Sob os olhares da Europa, a oposição juntou-se ontem numa coligação negativa para chumbar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e obrigou à demissão do governo de José Sócrates.

"É o equivalente a votar uma moção de censura", acusou Pedro Silva Pereira, que apontou já o passo seguinte, as eleições antecipadas. "O governo não teme o julgamento dos portugueses", garantiu o ministro.

O debate que levou à queda do executivo de José Sócrates teve como protagonista, do lado do PSD, a ex-líder do partido Manuela Ferreira Leite, que desafiou o PS a "resolver o problema deste governo", num apelo velado à substituição de José Sócrates. "A crise política é inerente a este governo protagonizado por um primeiro-ministro em quem não se acredita e por um ministro das Finanças que perdeu o crédito essencial a quem desempenha esta função", acusou a ex- -ministra das Finanças.

"Presunção e água benta cada um toma a que quer", foi a resposta de Teixeira dos Santos ao PSD. Para o ministro, o PSD evita "dizer a verdade" no que toca aos sacrifícios pedidos aos portugueses, lembrando que o líder do PSD já fala em aumentar os impostos, antevendo o que pode acontecer caso os sociais-democratas vençam as eleições.

Os cinco projectos de resolução da oposição - PSD, CDS-PP, PCP, BE e PEV - foram todos aprovados apenas com o voto contra do PS. A oposição só não esteve de acordo para votar as medidas alternativas que cada um propôs. Só o projecto do PSD se resumia a uma única alínea, que pedia a rejeição do PEC.

Admitindo que o chumbo do PEC traria uma única consequência, o fim do governo, Francisco Assis, líder da bancada parlamentar socialista, quis, no último debate, deixar uma palavra ao primeiro-ministro, também secretário-geral do PS: "Os senhores podem derrubar o governo mas não vão derrubar o PS. Não nos vão afastar do nosso rumo. Podem até procurar pôr-nos fora do exercício do poder, mas não nos tiram o poder da dignidade." O discurso mereceu uma ovação de pé da sua bancada.

"Compreende-se o desespero do governo. Estão a lutar pela sua própria sobrevivência política", contra-atacou o líder parlamentar laranja, Miguel Macedo, no discurso de encerramento do debate.

Ora, para o futuro Passos Coelho já falou em "coligação alargada", e o CDS será o parceiro natural. Mesmo assim, Paulo Portas, no debate decisivo, não deixou de ter uma palavra crítica tanto para PS como para o PSD, demarcando-se do pingue-pongue entre os dois partidos. "O PS escolheu a crise e o PSD aceitou-a. Do CDS, o trajecto é o da coerência e nos dias que correm a coerência é uma forma rara de autoridade", declarou Portas.

Da direita para a esquerda, o pensamento já está no futuro. Apesar de o PCP ter votado favoravelmente os projectos de resolução vindos do CDS e do PSD, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, não deixa de deixar o aviso: "Para além da mudança de governo, a questão nuclear reside na necessidade urgente de uma ruptura com a política de direita, uma profunda mudança na vida política nacional que abra caminho a uma política patriótica e de esquerda."

Também o Bloco de Esquerda votou a favor dos restantes projectos, mas não vê com bons olhos o futuro. O líder da bancada parlamentar bloquista relembrou as palavras de Passos Coelho: "Já anunciou que não se compromete a não aumentar de novo os impostos se formar governo. Aí está, o abismo da recessão veio para ficar pela mão do bloco central." Para os bloquistas, enquanto PS e PSD "se revezarem no poder ou se se vierem a unir em grande coligação, como aqui foi anunciado pelo ministro das Finanças, não terminará a saga sem fim das chamadas medidas adicionais de austeridade".

Coligações "Lá fora está um país que não quer eleições", afirmou Assis, no encerramento do debate que chumbou o PEC. Mas o país vai mesmo a eleições antecipadas. Uma coligação à esquerda prevê-se difícil. O líder parlamentar socialista acusou PCP, PEV e Bloco de Esquerda de serem uma esquerda "prisioneira" de um "sectarismo que as torna inúteis do ponto de vista do contributo sério para uma governação de esquerda em Portugal". Quanto a uma "coligação alargada" entre PS, PSD e CDS-PP, apontada por políticos e comentadores durante esta semana, Silva Pereira recusa: "A direita precipita esta crise e fala de coligação alargada. Do que está a falar realmente é de uma coligação alargada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), porque é aí que esta irresponsável crise política ameaça levar o país."

Para excluir o PS deste acordo hipotético, o ministro Teixeira dos Santos lembrou que a "crispação" do debate inviabiliza o cenário: "O senão é que as recusas e a crispação de agora põem em sério risco a capacidade de nos entendermos no futuro."

O PS tem este fim-de-semana eleições directas para a liderança do partido e no dia 8, 9 e 10 de Abril reúne-se em congresso. Apesar da demissão do governo, Sócrates deverá ser reeleito como secretário-geral do PS.


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