Coligação negativa chumba PEC e obriga a demissão do governo
por Liliana Valente e Sónia Cerdeira, Publicado em 24 de Março de 2011
Medidas alternativas que constavam nos projectos de resolução da oposição foram chumbadas pelos restantes partidos
Dia 23 de Março de 2011, uma data que ficará para "memória futura dos portugueses", disse o ministro da Presidência. Sob os olhares da Europa, a oposição juntou-se ontem numa coligação negativa para chumbar o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) e obrigou à demissão do governo de José Sócrates.
"É o equivalente a votar uma moção de censura", acusou Pedro Silva Pereira, que apontou já o passo seguinte, as eleições antecipadas. "O governo não teme o julgamento dos portugueses", garantiu o ministro.
O debate que levou à queda do executivo de José Sócrates teve como protagonista, do lado do PSD, a ex-líder do partido Manuela Ferreira Leite, que desafiou o PS a "resolver o problema deste governo", num apelo velado à substituição de José Sócrates. "A crise política é inerente a este governo protagonizado por um primeiro-ministro em quem não se acredita e por um ministro das Finanças que perdeu o crédito essencial a quem desempenha esta função", acusou a ex- -ministra das Finanças.
"Presunção e água benta cada um toma a que quer", foi a resposta de Teixeira dos Santos ao PSD. Para o ministro, o PSD evita "dizer a verdade" no que toca aos sacrifícios pedidos aos portugueses, lembrando que o líder do PSD já fala em aumentar os impostos, antevendo o que pode acontecer caso os sociais-democratas vençam as eleições.
Os cinco projectos de resolução da oposição - PSD, CDS-PP, PCP, BE e PEV - foram todos aprovados apenas com o voto contra do PS. A oposição só não esteve de acordo para votar as medidas alternativas que cada um propôs. Só o projecto do PSD se resumia a uma única alínea, que pedia a rejeição do PEC.
Admitindo que o chumbo do PEC traria uma única consequência, o fim do governo, Francisco Assis, líder da bancada parlamentar socialista, quis, no último debate, deixar uma palavra ao primeiro-ministro, também secretário-geral do PS: "Os senhores podem derrubar o governo mas não vão derrubar o PS. Não nos vão afastar do nosso rumo. Podem até procurar pôr-nos fora do exercício do poder, mas não nos tiram o poder da dignidade." O discurso mereceu uma ovação de pé da sua bancada.
"Compreende-se o desespero do governo. Estão a lutar pela sua própria sobrevivência política", contra-atacou o líder parlamentar laranja, Miguel Macedo, no discurso de encerramento do debate.
Ora, para o futuro Passos Coelho já falou em "coligação alargada", e o CDS será o parceiro natural. Mesmo assim, Paulo Portas, no debate decisivo, não deixou de ter uma palavra crítica tanto para PS como para o PSD, demarcando-se do pingue-pongue entre os dois partidos. "O PS escolheu a crise e o PSD aceitou-a. Do CDS, o trajecto é o da coerência e nos dias que correm a coerência é uma forma rara de autoridade", declarou Portas.
Da direita para a esquerda, o pensamento já está no futuro. Apesar de o PCP ter votado favoravelmente os projectos de resolução vindos do CDS e do PSD, o secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, não deixa de deixar o aviso: "Para além da mudança de governo, a questão nuclear reside na necessidade urgente de uma ruptura com a política de direita, uma profunda mudança na vida política nacional que abra caminho a uma política patriótica e de esquerda."
Também o Bloco de Esquerda votou a favor dos restantes projectos, mas não vê com bons olhos o futuro. O líder da bancada parlamentar bloquista relembrou as palavras de Passos Coelho: "Já anunciou que não se compromete a não aumentar de novo os impostos se formar governo. Aí está, o abismo da recessão veio para ficar pela mão do bloco central." Para os bloquistas, enquanto PS e PSD "se revezarem no poder ou se se vierem a unir em grande coligação, como aqui foi anunciado pelo ministro das Finanças, não terminará a saga sem fim das chamadas medidas adicionais de austeridade".
Coligações "Lá fora está um país que não quer eleições", afirmou Assis, no encerramento do debate que chumbou o PEC. Mas o país vai mesmo a eleições antecipadas. Uma coligação à esquerda prevê-se difícil. O líder parlamentar socialista acusou PCP, PEV e Bloco de Esquerda de serem uma esquerda "prisioneira" de um "sectarismo que as torna inúteis do ponto de vista do contributo sério para uma governação de esquerda em Portugal". Quanto a uma "coligação alargada" entre PS, PSD e CDS-PP, apontada por políticos e comentadores durante esta semana, Silva Pereira recusa: "A direita precipita esta crise e fala de coligação alargada. Do que está a falar realmente é de uma coligação alargada ao Fundo Monetário Internacional (FMI), porque é aí que esta irresponsável crise política ameaça levar o país."
Para excluir o PS deste acordo hipotético, o ministro Teixeira dos Santos lembrou que a "crispação" do debate inviabiliza o cenário: "O senão é que as recusas e a crispação de agora põem em sério risco a capacidade de nos entendermos no futuro."
O PS tem este fim-de-semana eleições directas para a liderança do partido e no dia 8, 9 e 10 de Abril reúne-se em congresso. Apesar da demissão do governo, Sócrates deverá ser reeleito como secretário-geral do PS.
Tem mais informações sobre esta notícia?
Conte a sua história. Seja um iRepórter.
Artigo: Coligação negativa chumba PEC e obriga a demissão do governo
Actividade em ionline