Governo cai esta semana. Passos explica a Merkel o chumbo do PEC

por Filipa Martins, Publicado em 21 de Março de 2011   
PSD deve levar austeridade a votos no parlamento. PS pode adiar votação para depois do Conselho Europeu
Opções
a- / a+
Na próxima quinta, José Sócrates não é o único líder político português a ir a Bruxelas. O presidente do PSD também estará nesta cidade e marcará presença na reunião do Partido Popular Europeu (PPE), que ocorre antes do Conselho Europeu, e onde tem assento a chanceler alemã, Angela Merkel. "Passos Coelho por diversas vezes tem explicado a posição do partido e irá aproveitar o encontro de quinta-feira para esclarecer, nomeadamente junto da chanceler alemã, a posição do PSD face às novas medidas de austeridade", disse ao i fonte da direcção do PSD.

"O líder do PSD é tido em muito boa conta dentro do PPE, devido às posições responsáveis que tem tido, nomeadamente no apoio ao Orçamento do Estado deste ano", avança. "Passos Coelho terá sempre uma postura de negociação após um cenário de eleições, mas será firme quanto ao chumbo destas propostas", conclui a mesma fonte.

Na direcção do PSD prevalece a opinião de que o partido deve apresentar um projecto de resolução na Assembleia da República de chumbo das novas medidas de austeridade tornadas públicas pelo governo há uma semana, sabe o i. "Perante a teimosia do governo em não apresentar um projecto de apoio ao novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), o PSD deve ser firme e tornar clara a sua posição", defendeu um dirigente laranja próximo da direcção de Passos Coelho. Os sociais-democratas juntavam-se assim aos restantes partidos da oposição que já anunciaram que dariam entrada na Assembleia da República de um projecto de resolução que chumbasse as novas medidas acordadas pelo governo com Bruxelas. Porém, a decisão definitiva da direcção do PSD só será tomada depois da reunião de hoje entre o líder social-democrata e o primeiro-ministro em São Bento.

Sócrates garantiu que o novo PEC seria entregue hoje na Assembleia da República para discussão e os partidos, contactados pelo i, prevêem que o texto chegue tarde, à semelhança do que acontece com os Orçamentos do Estado. Se o cenário se concretizar, o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, irá convocar para amanhã a conferência de líderes, onde será votada uma alteração à ordem de trabalhos do plenário de quarta-feira para que tanto o PEC como as diferentes resoluções sobre o programa possam ser discutidos e votados. Uma alteração deste género tem de ser aprovada pela totalidade dos grupos parlamentares e esta questão formal dá ao PS o poder de adiar a votação das medidas para depois do Conselho Europeu do dia 24 de Março. A engenharia de última hora faria com que o primeiro-ministro não fosse a Bruxelas com o PEC chumbado e adiaria a votação das propostas para sexta-feira, deixando o PSD sob o olhar e a pressão das instituições europeias.

Tendo em conta o que o i apurou, os projectos de resolução poderão dar entrada no parlamento ainda na quarta-feira de manhã, se as votações forem marcadas para o mesmo dia que a discussão do documento. A solução é defendida por Jaime Gama, sabe o i.

Ontem o líder parlamentar do PS não garantiu a votação do PEC antes do Conselho Europeu. "Ainda não está decidido", disse Francisco Assis, reiterando que "o governo vai apresentar amanhã [hoje] o PEC" e que a discussão será "esta semana".

O líder do PSD e o primeiro-ministro vão estar hoje frente a frente pela primeira vez desde que as novas medidas de austeridade foram anunciadas. Na reunião preparatória do Conselho Europeu marcada para as nove e meia da manhã, Pedro Passos Coelho, acompanhado pelo líder parlamentar, Miguel Macedo, conhecerá a versão final - "mas não definitiva, se algum partido da oposição estiver disposto a negociar", garantiu ao i fonte governamental - do novo Programa de Estabilidade e Crescimento, o quarto em apenas um ano. O documento apresentado foi fechado ontem numa reunião extraordinária do Conselho de Ministros e, segundo a mesma fonte do governo, "vai ao encontro das linhas já apresentadas pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos". "Houve porém", refere, "a necessidade de clarificar as declarações do senhor ministro em relação ao tema das pensões". Desta forma, e ao contrário do que foi avançado por Teixeira dos Santos, as pensões mínimas não serão congeladas a partir do próximo ano, "estando previsto um ligeiro aumento", que deverá ficar aquém da inflação. O número falado no final do dia de ontem rondava 1% de aumento anual em 2012. Depois de Passos, Sócrates irá reunir com os restantes partidos com assento parlamentar e com os parceiros sociais. A fazer fé na agenda do líder do PSD, Passos Coelho não acredita que a reunião seja prolongada, já que às 11h pretende estar em Alcobaça para um encontro com autarcas do PSD.


Qual a sua reacção:
Tem mais informações sobre esta notícia?
Conte a sua história. Seja um iRepórter.

Notícia relacionada

Close