O ministro da Justiça aceitou hoje o pedido de demissão do diretor- adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) Fernando Ventura, que alegou discordâncias funcionais, tendo depois recebido a diretora desta escola de magistrados.

O gabinete de imprensa do Ministério da Justiça disse aos jornalistas que o ministro Alberto Martins recebeu o juiz-desembargador Fernando Ventura para aceitar o seu pedido de demissão, tendo este alegado divergências pessoais em relação ao funcionamento do CEJ.

A mesma fonte disse que, por agora, não há intenção de substituir os dois diretores-adjuntos do CEJ que se demitiram no espaço de um mês, o juiz desembargador Fernando Ventura e o procurador Rui do Carmo.

Depois da reunião com Fernando Ventura, o ministro da Justiça reuniu-se com a diretora do CEJ, a juíza desembargadora Ana Geraldes.

O ministro não quis prestar declarações à comunicação social, tal como Fernando Ventura e Ana Geraldes.

Na sexta-feira passada, em declarações à agência Lusa, Ana Geraldes disse que esperava reunir-se com o ministro da Justiça para "trocar impressões".

Na altura, a diretora do CEJ considerou ser "mera coincidência" a ocorrência, no espaço de um mês, de duas demissões na sua direção, alegando que a formação de magistrados está a decorrer "normalmente" e "sem problemas".

Questionada sobre se as razões de fundo das demissões estão relacionadas com a alegada asfixia financeira do CEJ, a responsável limitou-se a dizer que o Ministério da Justiça, o país e os cidadãos estão numa fase que "não é muito folgada", mas a formação decorre e um dos cursos termina já em julho.

A principal missão do CEJ é a formação de magistrados. Neste âmbito, compete-lhe assegurar a formação, inicial e contínua, de magistrados judiciais e do Ministério Público para os tribunais judiciais e para os tribunais administrativos e fiscais.

Entre outras, constitui também missão do CEJ desenvolver atividades de investigação e estudo no âmbito judiciário e assegurar ações de formação jurídica e judiciária dirigidas a advogados, solicitadores e agentes de outros setores profissionais da Justiça, bem como cooperar em ações organizadas por outras instituições.