O agente da PSP é acusado de homicídio qualificado - a função de polícia não deixa margem para outra classificação -, mas o i apurou que o jovem polícia, com 28 anos, vai defender em tribunal que agiu para evitar o perigo para terceiros.

O comandante da Unidade Especial de Polícia (UEP), Magina da Silva, decide hoje se aceita testemunhar pela defesa como uma autoridade reconhecida em questões táctico-policiais.

No julgamento, que começa amanhã à tarde, o arguido vai prestar declarações e alegar que o recurso à arma de fogo decorreu do decreto-lei onde se refere que é permitida a sua utilização "para repelir a agressão actual ilícita dirigida contra o agente ou terceiros, se houver perigo iminente de morte ou ofensa grave à integridade física".

Ou seja, a defesa pretende provar que Nuno Manaças, mais conhecido no mundo da música Rap por MC Snake, poderia pôr em causa a vida de terceiros quando se preparava para seguir em sentido contrário na Radial de Benfica, em Lisboa.

Segundo a acusação, que aceitou a base do relatório da Polícia Judiciária, "não se verificava, neste caso, nenhuma das situações legitimadoras do recurso a arma de fogo previstas na lei". Para o Ministério Público, o disparo - um dos três - que vitimou Nuno Manaças foi "um recurso desnecessário, desproporcional e desadequado".

Pormenores O MP descreve o caso com todos os pormenores da perseguição. O jovem rapper às 4h20 da manhã, ao aperceber-se da operação stop que decorria junto à Doca de Santo Amaro, inverteu a marcha e seguiu em contra-mão. O arguido e mais quatro agentes perseguiram o automóvel em fuga numa carrinha da PSP. Nuno Manaças conduziu o seu automóvel em grande velocidade, desrespeitando vários sinais vermelhos, pela Avenida Brasília, túnel de Algés, IC-17, 2ª Circular e, finalmente, Radial de Benfica. Foi ultrapassado pela carrinha da polícia e parou pouco antes de saírem três agentes. Novamente inverteu a marcha quando um dos polícias, o arguido no processo, disparou três tiros. Um dos projécteis entrou pela porta da bagageira, perfurou o banco traseiro e o do condutor e alojou-se no peito de Nuno Manaças, o que levou à sua morte.

A defesa pretende provar que os disparos - dois tiros para o ar de intimidação e um terceiro que disparou inadvertida e acidentalmente -, foram justificados pela segunda tentativa de fuga que poderia pôr em perigo terceiros, uma vez que ali circulam automóveis a 80 km por hora.

Os familiares do jovem de Chelas, que pedem uma indemnização de 200 mil euros, vão ser representados pelo escritório do advogado Garcia Pereira, enquanto a defesa está a cargo de Santos de Oliveira.

Este caso levantou a discussão em vários sectores da sociedade sobre a actuação da PSP. A falta de definição clara do papel das autoridades levou a que um grupo de profissionais divulgasse na internet um texto com o título "Nós, órgãos de polícia criminal queremos saber como agir".