O alarme da dívida disparou ontem em Lisboa: o ministro das Finanças Teixeira dos Santos foi chamado de urgência a Belém porque o Presidente da República está preocupado com a possibilidade de Portugal ser forçado a recorrer, no curto prazo, à ajuda do fundo europeu/FMI.

Teixeira dos Santos foi contactado pelo chefe da Casa Civil do Presidente para seguir directamente para Belém depois do Ecofin. Este encontro surgiu no dia seguinte à audiência do PR com Durão Barroso. Face à escalada dos juros - mantiveram-se ontem acima dos 7% pelo oitavo dia consecutivo - e perante a ameaça de o Banco Central Europeu fechar a torneira, Cavaco quis conhecer a estratégia do executivo.

Portugal está a pressionar Bruxelas para que a flexibilidade das regras do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) avance de imediato, com a exclusão do FMI. Mas a táctica não surtiu o efeito desejado. Ontem, Teixeira dos Santos criticou em Bruxelas, antes da reunião dos ministros das Finanças da UE, os "atrasos e hesitações" na reforma do FEEF. "É um processo que está a revelar-se, na minha opinião, mais moroso que o desejável, e creio que as demoras e as hesitações nos avanços que são necessários afectam a zona euro e a estabilização do euro e, consequentemente, também de qualquer país que faça parte da zona euro", disse o ministro antes da reunião sobre o Pacto para a Competitividade que França e Alemanha pretendem impor como contrapartida pela flexibilização do FEEF.

O reforço financeiro do fundo de resgate para 500 mil milhões de euros só entrará em vigor em 2013 - com a criação do Mecanismo Permanente de Estabilidade - e, ao contrário do que Lisboa pretendia, o FMI continuará na estrutura. Mas 2013 pode ser demasiado tarde para o governo, que tenta debelar o quinto maior défice orçamental da Europa.

Teixeira dos Santos esclareceu ontem o que pretende: "Creio que é muito importante a possibilidade de intervenção [do Fundo] no mercado da dívida, quer no mercado primário quer no secundário, bem como a possibilidade de poder efectuar operações de empréstimo aos Estados-membros, e aí com diferentes modalidades. Desde empréstimos que possam estar enquadrados num programa, como aqueles que estão a ser utilizados pela Grécia e Irlanda, ou até, pura e simplesmente, a abertura de linhas de crédito à semelhança do que o Fundo Monetário Internacional faz. Só que neste caso seria um instrumento europeu e não do FMI".

João Duque, director do ISEG, considera que este é "um pedido desesperado de ajuda, fazendo parecer que não está a pedir ajuda. Portugal andava à esmola do BCE há meses e já deve ter sido avisado que essa ajuda não irá continuar. O ministro está desesperado porque percebe que vai estar anos com esta pressão".

Wolfgang Schäuble, ministro alemão das Finanças, recusou as críticas portuguesas e disse que, em caso de necessidade, "a Europa pode actuar à velocidade da luz" para reforçar o fundo. O ministro austríaco Josef Proell disse que "não existe a necessidade de melhorar o fundo agora".

O ministro das Finanças finlandês, Jyrki Katainen, convocou os primeiros-ministros conservadores da Europa para um encontro em Helsínquia a 4 de Março - antes da cimeira dos 17 do euro (a 11 de Março) - e deixou de fora os líderes socialistas de Grécia, Portugal e Espanha.

C. F. M., F. M. e N. A.