A GNR admite que teve dificuldade em encontrar os registos relacionados com o desaparecimento da idosa que foi encontrada morta, passados oito anos, em casa, em Rio de Mouro (Sintra), na última terça-feira. É que o posto da Guarda fechou há dois anos e passou para a PSP. Com a transferência dos militares, foram também transferidos os arquivos para um armazém na zona de Sintra. Mas anteontem, um grupo de homens foi enviado para o local com a missão de encontrar eventuais registos ou queixas datados de 2002 e referentes ao caso.

Os documentos apareceram e a GNR garante que, afinal, todo o expediente foi feito pela PSP. Já a PSP assegura que fez todas as diligências "habituais" para tentar averiguar o paradeiro da idosa, apesar da sua área de residência pertencer à jurisdição da GNR. Em Março de 2003, a PSP comunicou à Guarda que os esforços não produziram qualquer resultado, dando o caso como encerrado.

No dia 12 de Novembro de 2002, às 14h50, uma vizinha dirigiu-se ao posto da GNR para informar que não sabia de Augusta Martinho há mais de três meses. Contudo, e segundo o relatório interno de ocorrências do posto de Rio de Mouro, o militar da GNR terá explicado à mulher que o desaparecimento teria de ser comunicado por um familiar, dado que a senhora até poderia estar em casa de alguém de família.

Mesmo assim, garante o tenente-coronel Costa Lima, porta-voz da GNR, o mesmo militar terá pedido à patrulha que estava de serviço para passar junto à casa da idosa. "Falaram com os vizinhos, entre outras diligências, e não havia qualquer indício de morte ou de que a senhora pudesse estar em casa, até porque, por exemplo, não havia qualquer cheiro no prédio", refere.

Quer à PSP quer à GNR, os vizinhos sempre contaram que a idosa raramente era vista na rua, que mantinha poucos contactos, mas que terão dado pela sua ausência desde o final do Verão. E que não sabiam do seu paradeiro.

A 25 de Novembro, treze dias depois, um primo da idosa deu conta do seu desaparecimento na esquadra da PSP de Sintra, relatando que não tinha notícias de Augusta Martinho há mais de três meses. Apesar de morar em Rio de Mouro, o homem terá optado por aquela esquadra - e não pela da sua área de residência - por ser familiar directo de uma agente da esquadra de Sintra, soube o i. "Como tal, o auto existe, mas não é da GNR, é da PSP", sublinha o tenente-coronel Costa Lima.

Já a PSP confirma que, em Novembro de 2002, recebeu a denúncia do desaparecimento, "participada por primo da idosa". E garante que, até Março de 2003, foram feitas "todas as diligências habituais" para apurar o seu paradeiro. "Fizeram-se contactos junto dos hospitais, dos vizinhos. O que estava em causa era um desaparecimento, não um crime, dado que nada apontava para isso", garante o comissário Paulo Flor, porta-voz da PSP. Os vizinhos contaram como as cartas continuavam a acumular-se na caixa do correio e garantiam não saber para onde a idosa teria ido. "E nada fazia prever, do exterior da habitação, que ali houvesse um cadáver", sublinha o comissário. Não havendo indícios, o Ministério Público não foi contactado "e nenhuma polícia pode entrar numa residência sem um mandado, a não ser que esteja em risco a vida ou quando há estado de necessidade", recorda Paulo Flor. Como tal, a porta nunca foi arrombada.

Em Março de 2003 e depois de "feitas todas as diligências e não se tendo apurado se a senhora se ausentou e para onde", a PSP garante que deu "novamente conhecimento à GNR" do ponto de situação, antes de fechar o caso - dado que a área de residência da idosa estava, à data, afecta à Guarda. Já no expediente da GNR, a última comunicação feita para a PSP sobre o caso é um relatório, datado de Abril de 2003, em que a Polícia de Segurança Pública é informada de que também nada resultou das diligências efectuadas. "Apesar de a Guarda saber que era PSP quem estava a cuidar do caso", sublinha o tenente-coronel Costa Lima.

Contactada pelo i, a Procuradoria-Geral da República diz que ainda está a aguardar informações, que já "foram solicitadas", a fim de averiguar a possibilidade de abrir um inquérito em relação à actuação do Ministério Público de Sintra. À luz da lei, nenhum processo de desaparecimento prescreve até que a pessoa apareça, viva ou morta.