Justiça
Portucale. Uma floresta de sobreiros que esconde negócios
por Augusto Freitas de Sousa , Publicado em 02 de Fevereiro de 2011
O julgamento do caso Portucale começa hoje, sete anos depois das suspeitas de tráfico de influência, abuso de poder e falsificação
Sete anos depois do início do caso Portucale, 11 arguidos sentam-se a partir de hoje no banco dos réus. O principal arguido no processo relacionado com o abate ilegal de sobreiros, o empresário Abel Pinheiro, está acusado por um crime de tráfico de influência e um crime de falsificação de documentos. Além do empresário ligado ao CDS-PP, são ainda arguidos Carlos Calvário, José Manuel de Sousa e Luís Horta e Costa (ligados ao Grupo Espírito Santo), António de Sousa Macedo (ex-director geral das Florestas), Manuel Rebelo (ex-membro da Direcção Geral das Florestas), António Ferreira Gonçalves (ex-chefe do Núcleo Florestal do Ribatejo), Eunice Tinta, João Carvalho, Teresa Godinho e José António Valadas, todos funcionários do CDS-PP.
Ministros de fora Paulo Portas, Luís Nobre Guedes e Telmo Correia, respectivamente, ministros da Defesa, do Ambiente e do Turismo no governo de Pedro Santana Lopes, são referidos em todo o processo, inclusivamente surgem nas escutas telefónicas, mas não foram constituídos arguidos e apenas Telmo Correia está arrolado como testemunha. Todavia, o tribunal considerou "o despacho conjunto 204/2005 ilegal, designadamente por não ter acautelado a prévia realização de estudo de impacto ambiental". O documento é assinado pelos três ministros e permitia o abate dos sobreiros.
No despacho de pronúncia, Abel Pinheiro é descrito como "um homem da confiança pessoal, que tinha contactos e acesso directo a alguns dirigentes do CDS-PP, designadamente de Paulo Portas e de Luís Nobre Guedes, facto que ele próprio publicitava perante terceiros". Relativamente a Telmo Correia, o despacho faz menção de uma conversa entre Abel Pinheiro e o arguido José Manuel de Sousa, ligado ao BES, onde o empresário ligado ao Grupo Grão-Pará diz ao gestor que "estava garantida a assinatura do ministro Telmo Correia, uma vez que este último assina qualquer merda".
Mais casos Além do caso Portucale, o despacho de pronúncia refere mais dois alegados casos de influência política: a alteração do Plano Director Municipal de Gaia e a aprovação de um empreendimento na Quinta do Montado, propriedade de um fundo de investimento imobiliário gerido pela ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Imobiliário. E ainda uma aprovação ao alargamento da concessão à AENOR que seria financiada pelo BES. No caso de Gaia, o tribunal refere que a questão "foi discutida entre o arguido Abel Pinheiro e Miguel Relvas, enquanto destacados elementos do CDS-PP e do PSD" e ainda o dirigente socialista Jorge Coelho.
Favores do BES No caso Portucale, em termos gerais, o Tribunal Central de Instrução Criminal no despacho assinado pelo juiz Carlos Alexandre, refere que Abel Pinheiro usou a sua influência junto dos círculos do poder para poder beneficiar de favorecimentos do BES relativamente ao grupo Grão-Pará, do qual ainda faz parte.
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