"Renato Seabra vai declarar-se ''not guilty''" É esta a convicção de Tony Castro, advogado e ex-procurador de justiça no Bronx, em Nova Iorque. Independentemente dos crimes que serão imputados ao manequim amanhã, quando for presente ao juiz, no Supremo Tribunal do Estado de Nova Iorque, em Manhattan, o ex-procurador não tem dúvidas de que David Touger, o advogado responsável pela defesa de Renato Seabra, vai declarar a inocência do seu cliente. A informação entretanto foi confirmada pelo advogado do próprio modelo. "Garanto com 100% de certeza que o Renato Seabra se vai declarar inocente. Não fazê-lo seria dar um tiro no pé porque a defesa precisa de tempo para se preparar e reunir o máximo de documentos e exames psiquiátricos possíveis para conseguir um crime mais baixo ou uma redução de pena", justifica Tony Castro. Com base na experiência de 14 anos como procurador de justiça e chefe-adjunto do departamento dos homicídios, no Bronx, o ex-procurador está convicto de que os exames psiquiátricos que ainda estão a ser feitos a Renato Seabra no Hospital de Bellevue "vão ser a grande arma – e provavelmente o único trunfo possível – da defesa".

Renato Seabra assumiu a autoria do homicídio de Carlos Castro perante a polícia de Nova Iorque. Segundo fontes policiais citadas pelo "New York Post", o manequim de Cantanhede confessou ter agredido o cronista durante mais de uma hora antes de lhe cortar os testículos com um saca-rolhas, na suite do hotel Intercontinental onde estavam hospedados. Mas a confissão não invalida o seu direito de declarar inocência. Até porque a defesa deve tentar que a confissão seja anulada e não possa ser usada se o caso seguir para julgamento.

"A defesa tem duas hipóteses para conseguir que a confissão seja anulada: invocar que a polícia arrancou uma confissão quando já se sabia que o Renato Seabra tinha advogado ou invocar que o estado psicológico do arguido não lhe permitia fazer uma confissão coerente", explica o advogado Tony Castro.

O indictment – a acusação formal do grand jury – permanece secreto até à hora da audiência no Tribunal. O documento não revela pormenores do crime nem as provas que sustentam a acusação dos jurados; apenas a lista de crimes de que Renato Seabra será acusado. Em cima da mesa mantém-se a hipótese de vir a enfrentar uma acusação de homicídio em primeiro grau – o crime mais grave do ordenamento jurídico – caso o elenco de jurados tenha tido acesso a provas que mostrem ter havido tortura ou abuso sexual antes da morte.

Seja qual for o cenário – homicídio em primeiro ou em segundo grau –, depois de declarar a inocência do seu cliente, David Touger terá um prazo para apresentar requerimentos ao juiz e ao procurador de justiça. Além de requerer a marcação de uma audiência para tentar a anulação da confissão de Renato Seabra, um dos próximos passos de David Touger passa por pedir a anulação do próprio indictment. "O advogado pede ao juiz para analisar os registos do que aconteceu durante a reunião do grand jury e comprovar se foi tudo feito como mandam as regras. Embora raramente este pedido tenha consequências, é a primeira coisa que um advogado faz para defender o seu cliente", esclarece Tony Castro.

Mesmo que Renato Seabra se declarasse culpado na audiência de amanhã, não se saberia logo a quanto tempo de prisão seria condenado. Como o grand jury não culpa, apenas acusa, a sentença só seria conhecida daqui a uns meses.