Secretário de Estado diz que sistema de bolsas vai ter de ser "radicalmente melhorado"

por Agência Lusa com Cláudia Garcia, Publicado em 28 de Janeiro de 2011   
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O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, reconheceu hoje que o sistema de atribuição de bolsas aos estudantes "vai ter de ser melhorado" no próximo ano letivo.

O governante entende que, apesar dos atrasos, o sistema "está melhor do que foi nos anos anteriores", mas admitiu que "não está bom, terá que ser melhorado, eventualmente logo no prazo da candidatura".

O secretário de Estado falava em Bragança à margem de uma reunião com os representantes dos politécnicos, e na presença do presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Sobrinho Teixeira.

Manuel Heitor disse que "ainda é cedo para tirar conclusões" sobre a aplicação da reforma do sistema de apoios sociais aos estudantes do ensino superior legislada durante o verão, antes do início do ano letivo.

Embora vários estudantes estejam ainda à espera da análise do processo, lembrou que o prazo para as instituições concluírem os processos só termina em fevereiro.

O secretário de Estado adiantou que "durante a próxima semana" irá reunir-se com o CCISP, o CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) e com representantes dos estudantes.

Segundo disse, será mais uma reunião de "monitorização do processo" e só no final do prazo é que será possível "fazer a avaliação daquilo que foi o impacto e tirar as ilações necessárias".

Tanto o governante como o presidente do CCISP concordam que o sistema de atribuição de bolsas veio "reforçar a justiça social deste sistema de apoios".

O secretário de Estado garantiu que se existirem estudantes em situação de carência, "as instituições têm sempre à sua disposição os mecanismos necessários para garantir qualquer apoio e não deixar nenhum estudante de fora do sistema".

Uma das causas apontadas para a demora na apreciação dos processos é o facto de estar a ser feito "com a capacidade existente nas instituições".

O presidente do CCISP, Sobrinho Teixeira, sublinhou que o que está a ser feito este ano é um trabalho redobrado, já que, por força da alteração legal, estão a ser apreciados, com os mesmo meios, os alunos de todos os anos e não apenas os que entram pela primeira vez, como acontecia anteriormente.

Mesmo assim, frisou, que "nos anos anteriores era também por esta altura que se acabava de analisar os processos dos alunos do primeiro ano".

A questão que maior visibilidade tem no processo é a alteração das regras em que passa a contar todo o património e não apenas os rendimentos mensais para a seleção dos bolseiros.

O tema não fez parte da agenda da reunião em que os politécnicos deram conta ao secretário de Estado do processo de criação de centros de investigação aplicada.

No encontro esteve também o presidente da comissão internacional de peritos, José Luís Encarnação, que ajudará a criar, nos próximos meses, as bases para a investigação nestes novos centros orientados para as necessidades e realidades locais.

Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico



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