A educação sexual entrou há dois anos no ensino básico e secundário, mas até agora o Ministério da Educação não disponibilizou qualquer acção de formação destinada aos professores responsáveis por esta nova área curricular. O compromisso foi assumido pelo governo no Verão de 2009 e, um ano e meio depois, os estabelecimentos de ensino desistiram de esperar a concretização da promessa.

Cada escola usou os meios que teve para inventar o seu próprio caminho e contornar essa lacuna. Enquanto uns seleccionaram os professores com o perfil e a experiência mais adequados para ensinar educação sexual a crianças e adolescentes, outros recorreram às autarquias, aos pais dos alunos ou aos centros de saúde para os ajudarem nessa tarefa. Houve ainda os professores que pagaram a sua própria formação ou direcções escolares que assumiram esse encargo.

O início do ano lectivo 2009/10 foi o prazo que o governo estabeleceu para todas as escolas incluírem a educação sexual nos currículos e nos projectos educativos do básico e do secundário. A lei que estabelece a sua aplicação está em vigor desde Agosto de 2009, data em que o Ministério da Educação se comprometeu a assegurar a formação de todos os professores responsáveis pela área não disciplinar, que foi integrada no Projecto Educação para a Saúde (PES). Em Abril do ano passado, a legislação foi regulamentada numa portaria que atribui à Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) a responsabilidade de promover todas as acções, projectos e parcerias para garantir a formação dos docentes [ver caixa].

No Agrupamento de Escolas Elias Garcia, em Almada, as únicas acções de formação tiveram como destinatários os alunos e aconteceram através de parceiras com o centro de saúde ou as farmácias do concelho, conta a subdirectora, Helena Carvalho. A Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, também estabeleceu protocolos com o centro de saúde e ainda com a Escola Superior de Enfermagem para promover debates e sessões de esclarecimento com os estudantes, mas nada está previsto para os docentes: "A professora que coordena o projecto solicitou diversas vezes à DGIDC acções de formação, mas isso nunca aconteceu", critica a directora Maria do Rosário Gama.

Nuno Mantas, director do Agrupamento de Boa Água (Sesimbra), conta ao i que os professores nunca tiveram acesso a qualquer acção formativa da DGIDC e Teresa Soares, directora do Agrupamento de São Julião da Barra, em Oeiras, esclarece que só a professora-coordenadora do Projecto de Educação para a Saúde foi "apanhando aqui e ali" algumas acções de formação avulsas: "A maioria dos professores envolvidos no ensino de educação sexual não tem formação pedagógica, além daquela que foi adquirindo ao longo da sua carreira."

Parcerias. A formação também não entrou na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, mas o director, João Jaime Pires, assegura que isso nunca impediu alunos e professores de trabalharem nessa área. À falta de meios recorreu-se à associação de pais para ajudar os alunos: "Tivemos um contributo valioso dos encarregados de educação, que usaram a sua formação profissional, médicos, psicólogos, enfermeiros, para dinamizar debates com os alunos."

Perante a ausência de formação, o Agrupamento de Carcavelos (Cascais) recorreu aos professores mais experientes e criou parcerias com a câmara municipal e o centro de saúde para promover conferências organizadas por técnicos de saúde para alunos e professores, diz o director, Adelino Calado. Em Rio Maior, as três escolas do concelho - duas básicas e uma secundária - cansaram-se de esperar o cumprimento da promessa do Ministério da Educação e juntaram-se para pagar a formação aos professores, que terminou em finais de Dezembro.

A formação no Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere está prestes a começar. São os 20 professores responsáveis pela educação sexual que vão assumir esse encargo e adicionar o curso às horas de formação obrigatórias que os docentes têm de cumprir anualmente. Até agora a única iniciativa foi desenvolvida pelo agrupamento, que solicitou à Associação de Planeamento Familiar que promova uma acção de sensibilização com a duração de três horas, conta a subdirectora, Maria João Marçal.

No Agrupamento de Escolas de São Bruno, a Câmara de Oeiras vai patrocinar nas próximas semanas uma acção de formação na área de educação sexual, mas apenas para quatro professores. Foi também através da autarquia que as escolas conseguiram algumas sessões de esclarecimento com técnicos do Centro de Formação Arisco. De resto, explica a professora coordenadora do Projecto Educação para a Saúde, o agrupamento usou a "prata da casa". No ano lectivo anterior, a psicóloga disponibilizou duas tardes para promover sessões de esclarecimento: "Este ano isso já não é possível porque a psicóloga deixou de trabalhar a tempo inteiro no agrupamento", diz a professora de Biologia Ana Madeira.

inquietações. Apesar do esforço do agrupamento e da câmara municipal, Ana Madeira diz que os professores "sentem a falta" de uma acção formativa mais profunda: "Ensinar educação sexual às crianças não é algo que se aprenda nos manuais." É um terreno escorregadio para boa parte dos professores, que ainda se sentem "inseguros" com as suas funções mais recentes.

Como responder às perguntas dos miúdos, como abordar questões ligadas aos "afectos e às emoções" são os receios que a maioria dos colegas vai partilhando com a coordenadora do projecto. Muitos ainda têm medo de dizer a frase errada ou de ser interpretados incorrectamente. "O grande desafio passa por, não só ensinar a vertente científica, mas sobretudo transmitir a dimensão afectiva da sexualidade", conclui a professora de Biologia.