Com excepção das matinés para adolescentes ou dos chás dançantes para a terceira idade, seis da tarde é, no mínimo, uma hora improvável para um bar do tipo discoteca/pub começar a funcionar. Em Vale de Santarém, nem por isso. Bem no centro da vila ribatejana, cerca de 70 jovens mulheres esperam a oportunidade de entreter os clientes, que começam a aparecer no La Siesta ao fim da tarde - às vezes até mais cedo.

Um portão aberto, câmaras de videovigilância "para sua segurança", um parque de estacionamento e uma pequena esplanada são a antecâmara de um espaço escuro com três bares, um pequeno palco, chão de tijoleira, uma sala de jantar contígua e dezenas de ícones que parecem saídos de um filme do jovem Travolta ou da esquecida Olivia Newton-John: desde bolas espelhadas que reflectem o vermelho nas paredes também cobertas de espelhos, a bebidas e adereços vários.

Ao centro impõe-se ao olhar um gigantesco quadro - uma homenagem à Kikas, "oferecida pela sua filha, Michelle". É a Maria da Conceição António, proprietária do La Siesta, mulher conhecida do Vale do Tejo a Lisboa (e não só), a quem as raparigas chamam mãe e os clientes tratam por Kikas.

As raparigas, muitas delas brasileiras, espalham-se pelo espaço, sentadas de perna traçada em cadeiras ou aventurando-se junto dos homens encostados ao balcão. A roupa é escassa e pouco deixa a adivinhar: vestidos justos, minissaias, muita pele à vista e um toque de maquilhagem, com mais ou menos arte.

A maior casa de alterne do país Lá dentro, 50 quartos e uma piscina interior completam o cenário da casa que os investigadores do Serviço de Estrangeiros de Fronteiras (SEF) sinalizaram como a maior do género em Portugal.

Os mesmos investigadores que manifestaram ao i a sua revolta pela decisão do tribunal, que envolveu uma investigação da GNR e do SEF à casa de Kikas - um processo que resultou de buscas, vigilância, escutas, transferências bancárias e cheques, entre outras diligências.

Absolvição Tudo somado, os indícios e factos revelados na investigação foram mais do que suficientes para o delegado do Ministério Público, Eduardo Sá de Couto, acusar a proprietária do La Siesta de crimes de lenocínio e auxílio à imigração ilegal.

No entanto, mais tarde, já em audiência e com um novo procurador à frente do processo - António Artilheiro -, o Ministério Público optou por seguir a decisão do colectivo de juízes e concordar com a absolvição da dona do La Siesta.

O advogado de defesa congratulou-se com a decisão e a própria Kikas disse ao i que o seu é "o único bar para o qual o Ministério Público pediu a absolvição", remetendo qualquer comentário para o processo judicial encerrado em Janeiro de 2008.

Telefonema anónimo O processo, a que o i teve acesso, começou com um telefonema anónimo sobre recebimentos indevidos, maus-tratos e prostituição, entre outras acusações - que não ficaram provadas em tribunal.

No texto da acusação, o Ministério Público refere que todos os dias da semana, entre as 18h00 e as 4h00, "além de fornecer bebidas aos clientes, Kikas fornece espectáculos de dança exótica e striptease e serviços sexuais remunerados", cumpridos por dançarinas e outras mulheres, geralmente brasileiras, "contratadas por aquela para prestar tais serviços". Ainda segundo o texto, a proprietária do La Siesta recebia um lucro mensal de pelo menos 13,5 mil euros, proveniente de uma percentagem sobre as bebidas, os espectáculos no interior do bar, os alugueres de quartos e as relações sexuais que as brasileiras ilegais têm com os clientes.

Constituída arguida, Kikas foi sujeita a termo de identidade e residência e a apresentação semanal no posto da GNR.

Maria da Conceição António não apresentou contestação, não requereu abertura da instrução nem apresentou testemunhas.

Durante o julgamento ficou provado que havia espectáculos de striptease, que as mulheres ficavam com 50% do preço das bebidas que os clientes consumiam, que pagavam pelo quarto a Kikas e que os clientes desembolsavam 30 euros para para terem relações sexuais com as mulheres naquele espaço.

Não ficou provado que Maria da Conceição António ganhasse os referidos 13,5 mil euros por mês, tão-pouco que ficasse com dinheiro proveniente de sexo ou sequer soubesse que as mulheres eram ilegais.

Mil casas de alterne A decisão de absolver Kikas revoltou alguns investigadores do SEF conhecedores do processo que estavam convencidos de que a prova conseguida era suficiente para uma condenação.

O i apurou que, além deste, a proprietária do bar La Siesta tem outros processos de contra-ordenação, instaurados pelo SEF, cujo valor ultrapassa os 100 mil euros.

Gonçalo Rodrigues, presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF, referiu ao i que "há em Portugal cerca de mil casas de alterne que exploram 30 a 40 mil mulheres ilegais", que não têm quaisquer direitos. Gonçalo Rodrigues defende que estes bares de alterne devem ser regulamentados especificamente, em vez de "estarem sujeitos ao regime da restauração e dos bares em geral". O presidente do sindicato garantiu que nunca teve uma resposta do governo sobre esta matéria, apesar de já ter alertado os governantes.